(Download) "HomicĂdio doloso" by Ney Moura Teles # Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: HomicĂdio doloso
- Author : Ney Moura Teles
- Release Date : January 20, 2015
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 21649 KB
Description
Este livro não é a mera digitalização de um livro impresso. Foi concebido e produzido no formato Multi Touch Apple.
A obra contĂ©m o exame das normas do CĂłdigo Penal brasileiro que incidem sobre o homicĂdio doloso. ContĂ©m anĂĄlise detalhada do tipo fundamental (homicĂdio simples) e de cada um dos homicĂdios privilegiados e dos homicĂdios qualificados. Trata, tambĂ©m, das causas de exclusĂŁo da ilicitude – o estado de necessidade e a legĂtima defesa. Contempla, ainda, a culpabilidade e suas causas de exclusĂŁo legais – erro de proibição, estado de necessidade putativo, legĂtima defesa putativa e coação moral irresistĂvel – e supra-legais – a inexigibilidade de conduta diversa e o excesso exculpante na legĂtima defesa.
AlĂ©m dos comentĂĄrios detalhados, o livro traz a mais moderna e atualizada jurisprudĂȘncia dos nossos Tribunais Superiores – STF e STJ – e de importantes Tribunais estaduais, com a remessa direta para os links da Ăntegra dos mais de 200 AcĂłrdĂŁos citados. TambĂ©m hĂĄ links diretos para todos os diplomas legais e regulamentares mencionados ao longo da exposição doutrinĂĄria.
Importante ferramenta Ă© o glossĂĄrio, com remissĂŁo ao longo do texto.
O contato com o livro mostrarå ao leitor outras ferramentas que permitirão uma interação como nenhum outro formato digital proporciona.
O livro serĂĄ atualizado sempre que houver mudanças na lei, e periodicamente, com a inclusĂŁo de novos acĂłrdĂŁos da jurisprudĂȘncia.
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