(Download) "Homicídio doloso" by Ney Moura Teles # Book PDF Kindle ePub Free

eBook details

Title: Homicídio doloso
Author : Ney Moura Teles
Release Date : January 20, 2015
Genre: Law,Books,Professional & Technical,
Pages : * pages
Size : 21649 KB

Description

Este livro não é a mera digitalização de um livro impresso. Foi concebido e produzido no formato Multi Touch Apple.

A obra contém o exame das normas do Código Penal brasileiro que incidem sobre o homicídio doloso. Contém análise detalhada do tipo fundamental (homicídio simples) e de cada um dos homicídios privilegiados e dos homicídios qualificados. Trata, também, das causas de exclusão da ilicitude – o estado de necessidade e a legítima defesa. Contempla, ainda, a culpabilidade e suas causas de exclusão legais – erro de proibição, estado de necessidade putativo, legítima defesa putativa e coação moral irresistível – e supra-legais – a inexigibilidade de conduta diversa e o excesso exculpante na legítima defesa.

Além dos comentários detalhados, o livro traz a mais moderna e atualizada jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores – STF e STJ – e de importantes Tribunais estaduais, com a remessa direta para os links da íntegra dos mais de 200 Acórdãos citados. Também há links diretos para todos os diplomas legais e regulamentares mencionados ao longo da exposição doutrinária.

Importante ferramenta é o glossário, com remissão ao longo do texto.

O contato com o livro mostrará ao leitor outras ferramentas que permitirão uma interação como nenhum outro formato digital proporciona.

O livro será atualizado sempre que houver mudanças na lei, e periodicamente, com a inclusão de novos acórdãos da jurisprudência.